Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco